Каленський М.М.(ру) Таможенный контроль и таможенное оформление (2002)

6.5.5. Особенности осуществления таможенного контроля и оформления НСБ граждан, перемещается автомобильным транспортом

Перевозки НСБ автомобильным транспортом осуществляется при наличии на транспортное средство свидетельства на право перевозки грузов под таможенными печатями и пломбами.

Таможенный контроль и оформление НСБ, перевозимого авто мобильным транспортом, должны осуществляться в местах с определенной зоной таможенного контроля для автомобильных транспортных средств.

В исключительных случаях таможенный досмотр транспортных средств и НСБ может осуществляться по заявлению получателя (отправителя) НСБ в других местах с разрешения начальника таможенного органа или лица, его замещающего. В таких случаях в местах, где будет проводиться таможенный досмотр НСБ, устанавливается временная зона таможенного контроля и доступа к этой зоне.

Владельцем багажа заполняется пассажирская таможенная декларация и описания вещей в трех экземплярах. Первый остается у инспектора для контроля, второй выдается владельцу, третий - перевозчику.

Инспектор таможни проводит обзор грузовой отсек транспортного средства на предмет сохранности и наличия посторонних предметов. После этого инспектор приступает к досмотра багажа.

После окончания таможенного досмотра багажа и при отсутствии нарушений таможенных правил инспектор таможни проводит следующие мероприятия:

- Накладывает на багажное отделение таможенное обеспечение в соответствии с требованиями установленных Конвенцией МДП-75р;

- Свидетельствует экземпляры таможенных деклараций и перечень вещей в них отражением личной номерной печати (ОНП)

- Проставляет оттиски личной номерной печати и штампа "Под таможенным контролем "(выезд) на товаросопроводительных документах;

- Указывает в товаросопроводительных документах номера и количество наложенного таможенного обеспечения (пломб), номер документа контроля доставки груза (провозной сведения) и добавляет один экземпляр пассажирской декларации в товаросопроводительных документов;

- Оформляет документ контроля доставки груза (ДКД) В трех экземплярах, где указывает таможню назначения для пропуска НСБ через таможенную границу Украины и срок доставки НСБ в таможню назначения, а также количество наложенных пломб и их номера.

Инспектором оформляется документ контроля доставки груза (МД-5) в трех экземплярах на имя перевозчика по его обязательствам доставки груза в таможню назначения. Первый и третий экземпляры ДКД остаются в таможне, а второй выдается перевозчику. В ДКД также указывается номер свидетельства на право перевозки грузов под таможенными печатями и пломбами, таможня, которая его выдала, и номер технического паспорта на транспортное средство и орган, его выдавший.

Если транспортное средство не соответствует требованиям перевозки грузов под таможенным контролем, то в таком случае таможенный контроль и оформление НСБ проводится непосредственно в пункте пропуска через таможенную границу.

В случае возникновения спорных или конфликтных ситуаций в процессе таможенного оформления инспектор должен прекратить оформление НСБ, наложить на багаж таможенное обеспечения, доложить руководству отдела и, при необходимости, вызвать сотрудников правоохранительных органов.

Все спорные вопросы решаются в порядке, предусмотренном Таможенным кодексом Украины и другими законодательными актами.


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