Шульженко Ф. П., Гайдулін О. О., Кундрик Р. С. Транспортне право (2005)

1.2. Місце транспортного права в системі права України

Як нами вже зазначалося, транспортне право не є окремою галуззю системи права.

Такий висновок ґрунтується на наступних положеннях:

По-перше, транспортне право — не окрема галузь права, яка регулює певний тип правовідносин, а сукупність різних правових норм, які регулюють різні види правовідносин (переважно майнові та управлінські), що виникають у зв’язку з діяльністю транспорту.

Майнові відносини складають матеріальний зміст договорів перевезення, договорів страхування транспортних ризиків, правових ситуацій митного оформлення вантажів тощо. Серцевиною, основним нервом майнових відносин у сфері транспорту є договори перевезень, що регулюються цивільним правом. Особливе місце займає захист майнових прав сторін зобов’язань, що випливають із договорів перевезень. Так, в цивілістиці виділяються матеріальні та процесуальні норми з регулювання морських спорів.

Управлінські відносини визначають організацію транспорту як єдиної системи, яка охоплює всі види транспорту — державного, колективного й приватного. Норми, які регулюють ці правовідносини, належать різним галузям публічного права — конституційному, адміністративному, кримінальному, господарському праву.

По-друге, транспортне право — не галузь права, а міжгалузевий комплекс, тому що для правового регулювання транспортної діяльності в ньому застосовується не єдиний метод правового регулювання, а методи різних галузей права.

Так при регулюванні майнових відносин переважно застосовується метод приватного права (цивільно-правовий) — метод автономних рішень, який ґрунтується на принципі юридичної рівності сторін, з якого випливає правило: «Можна робити все, що не заборонено законом».

При регулюванні управлінських відносин застосовується метод публічного права — метод владних приписів, який ґрунтується на принципі нерівності сторін (субординації), з якого випливає правило: «Можна робити тільки те, що передбачено законом».

Таким чином, транспортне право — це не окрема галузь права, а міжгалузевий комплекс. Він об’єднує правові норми, що за допомогою різних галузевих методів регулюють управлінські та майнові відносини, які виникають у зв’язку зі здійсненням транспортної діяльності.

Норми різних галузей права об’єднуються в єдиний комплекс транспортного права з метою правового регулювання діяльності транспортної системи України і відносин, що виникають між підприємствами транспорту і користувачами. Тому система транспортного права відображає особливості суспільних відносин, які воно регулює.

У цілому транспортне право складається із сукупності норм різних галузей права — цивільного, господарського, адміністративного, трудового, земельного, міжнародного та інших.

Проте, транспортне право як цілісна юридична наука і навчальна дисципліна традиційно поділяється на загальну та спеціальну частини.

У загальній частині розглядаються теоретичні основи транспортного права, поняття та структура транспортної системи, організаційно-правові засади управління транспортом, правові засади господарської діяльності підприємств транспорту, юридична відповідальність за правопорушення на транспорті, порядок укладання та виконання транспортних договорів.

В спеціальній частині транспортного права слід з’ясувати правові засади діяльності:

автомобільного транспорту;

залізничного транспорту;

повітряного транспорту;

морського транспорту;

річкового транспорту;

трубопровідного транспорту.


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